LEGISLAÇÃO
- Portaria Capes Nº 72 de 09/04/2010 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID
- Decreto Nº 7.219 de 24/06/2010 - Dispõe sobre o PIBID
- Portaria Capes Nº 260 de 30/12/2010 - Normas Gerais do PIBID – Revogada
- Portaria N° 21 de 12/03/2012 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos PIBID, selecionados conforme os editais dos anos de 2009 e 2010
- Portaria Nº 46 de 11 de abril de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID - (Revogada)
- Portaria Capes nº 120 de 22 de julho de 2016 - Altera a Portaria nº 84/2016
- Portaria Capes nº 96 de 18 julho de 2013 (Revogada)
- Portaria Capes nº 175, de 07 de agosto de 2018 - Altera o anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração
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