Regulamento de Ensino e Resoluções

   REGULAMENTO DE ENSINO VIGENTE   

• Regulamento de Ensino de Graduação - 2022
• Resolução nº 725 de 21 de dezembro de 2022 - Aprovar o Regulamento de Ensino de Graduação da UFRA.

   VERSÕES ANTERIORES DO REGULAMENTO DE ENSINO   

• Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação - 2020 (Revogado)
• Regulamento de Ensino - 2015 (Revogado)

   RESOLUÇÕES   

• Regimento Geral
• Resolução nº 297, de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a Organização e Funcionamento da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN.
• Resolução nº. 78, de 18 de agosto de 2011 - Aulas Práticas
• Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Resolução nº. 206, de 10 de setembro de 2014 - Normas do Programa de Monitoria
• Lei nº. 6.202, de 17 de abril de 1975 - Estudante em Estado de Gestação
• Resolução nº. 304, de 19 de abril de 2016 - Normas e Procedimentos para a Mobilidade Acadêmica Intercampi
• Resolução nº. 249, de 12 de março de 2015 - Normas para Oferecimento de Disciplinas/Conteúdos e Turmas Especiais
• Resolução nº. 76, de 21 de junho de 2011 - Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Graduação
• Lei nº. 9.536, de 11 de dezembro de 1997 - Transferência ex officio
• Resolução nº. 212, de 27 de novembro de 2018 - Aprova o Regime Disciplinar Discente - RDD

Convênio que entre si celebram as Instituições Federais de Ensino Superior visando ao programa de Mobilidade Acadêmica